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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (17) ter como meta baixar para "no máximo 5 dias" o prazo para abertura de uma empresa no país. Durante evento de premiação de mulheres no Paraná, ela relacionou uma série de medidas para desburocratizar o processo e diminuir impostos sobre novas micro e pequenas empresas que, segundo a presidente, demoram atualmente mais de 150 dias para se regularizarem.
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Para reduzir o prazo, Dilma disse que o Ministério da Micro e Pequena Empresa trabalha num projeto chamado "RedeSim", para unificar os cadastros estadual e municipal. O projeto foi divulgado no mês passado pelo ministro Afif Domingos, que prometeu lançar um site em junho para inaugurar o novo procedimento no Distrito Federal.
Além disso, empresas de setores com perfil de "baixo risco" ambiental e físico, por exemplo, poderiam abrir as portas sem prévia inspeção dos bombeiros ou da vigilância sanitária.
Outra ideia, já prevista em lei, é para que a primeira visita do governo à empresa para verificar os requisitos de abertura sirva apenas para orientação e que somente as seguintes possam de fato impedir a regularização.
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