Na terça-feira (25) o chefe do Centro de Estudos e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que já estão sendo elaborados pelo órgão os estudos solicitados pelo ministro da Fazenda, sobre renúncias fiscais.
Esses benefícios são concedidos a empresas, determinados segmentos da economia e pessoas que pagam menos tributos, direta ou indiretamente, por meio de créditos tributários.
Malaquias foi questionado se a autarquia já teria algum estudo sobre a redução das renúncias tributárias, afirmando que: “no momento, esses estudos estão em elaboração no âmbito interno da Receita”.
Ele também disse que a autarquia “sempre contribuiu com essas iniciativas” e que as análises visam subsidiar as instâncias decisórias.
De acordo com o auditor-fiscal, o papel da Receita é apenas fornecer estudos ao governo, não tomar as decisões sobre o que será feito com os benefícios.