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Dar oportunidades de iniciação no mercado de trabalho e acesso à qualificação profissional nas melhores escolas técnicas do País para jovens em vulnerabilidade social. Este é o objetivo do Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que foi lançado pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (28), no Palácio do Planalto, e contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e de entidades do setor.
"Esse programa oferece uma grande oportunidade para a inserção dos adolescentes e jovens no mercado de trabalho, principalmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social", defendeu Dias.
A primeira etapa do programa será iniciada em agosto e vai disponibilizar 15 mil vagas, em 81 municípios, selecionados de acordo com a classificação do Mapa da Violência. O programa é um desdobramento do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), e fruto de uma parceria entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), da Educação (MEC), e do Desenvolvimento Social (MDS) e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE).
A ação é dirigida, principalmente, para os jovens entre 14 e 18 anos matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social, incluindo os que vivem em abrigos, resgatados do trabalho infantil, adolescentes egressos do cumprimento de medidas sócio-educativas e pessoas com deficiência.
"Tendo na micro e pequena empresa e no microempreendedor individual uma proteção, uma macro família, nós poderemos prevenir a atuação do jovem que muitas vezes opta violência, ou é levado, indevidamente, pelos adultos a praticar crimes", afirmou a presidenta Dilma.
O aprendiz receberá capacitação técnica e oportunidade de inserção no mercado de trabalho, com um contrato de dois anos. Ele deverá cumprir 400 horas de aulas teóricas na escola. A experiência profissional será registrada na Carteira de Trabalho e garantida a cobertura da Previdência Social.
Os cursos técnicos serão ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelas Escolas Técnicas Estaduais e Municipais e pelos integrantes do Sistema "S" e custeados pelo governo federal. Para se inscrever o jovem deverá procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade, onde terá acesso à lista dos cursos oferecidos.
Empresas - Poderão contratar aprendizes empresas com pelo menos um empregado. Os jovens vão atuar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, conforme a oferta de cursos de formação.
Os empregadores deverão pagar salário-hora mínimo ou maior (de acordo com a oferta do empresário), recolher 2% do total para o FGTS e 8% para o INSS. Se for optante do Simples Nacional, a alíquota patronal é isenta. Em outra forma de tributação, deverão ser recolhidos 12% da conta patronal do INSS. Além disso, o empresário deverá disponibilizar tutor para o acompanhamento das atividades do jovem na empresa.
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