Notícia
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) um novo conjunto de diretrizes fiscais, projetado para equilibrar o orçamento público e estimular o crescimento econômico, aguardando agora a sanção presidencial.
Em uma votação esmagadora de 379 a 64, a Câmara dos Deputados do Brasil deu luz verde a um novo conjunto de diretrizes fiscais. A iniciativa, liderada pelo Ministro da Fazenda, e apoiada por especialistas de diversos ministérios, como Planejamento e Gestão, visa a uma gestão fiscal mais flexível e responsável.
O novo sistema permitirá um crescimento das despesas públicas entre 0,6% e 2,5% acima da inflação. Isso é projetado para ser um mecanismo anticíclico, permitindo ao governo aumentar os gastos em tempos de recessão econômica e restringi-los durante períodos de crescimento robusto.
O crescimento das despesas será vinculado ao aumento da receita do governo, permitindo gastos adicionais equivalentes a 70% do aumento real da arrecadação no ano anterior. Além disso, o novo marco estabelece metas fiscais anuais, com o objetivo de eliminar o déficit fiscal até 2024 e alcançar um superávit de até 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026.
Últimas Notícias
Escritório
