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GARGALO TRIBUTÁRIO - Brasil sofre com gargalo tributário
Data da postagem: 21-05-2013

 

Alguns países se orgulham da sofisticação das suas cadeias produtivas. Não é, com frequência, o caso brasileiro. Aqui, complexa é a cadeia tributária, tão cheia de detalhes e siglas que, em uma representação gráfica, como a desta página, quase oculta a Ação do setor produtivo.
 
Em 2012, a Carga Tributária do país chegou a inéditos 36,27% do PIB, minando a competitividade. Aqui, uma garrafa de vinho paga 45% de impostos. Na concorrente Argentina, apenas 26%.
 
Além da carga alta, duas questões tornam a tributação um tema momentoso. Uma é que em junho se torna obrigatório incluir a Carga Tributária na nota fiscal. Para os entusiastas, a população criará uma consciência inédita, passando a cobrar (e votar pela) redução de impostos.
 
A outra questão é que o governo federal tem levantado a bandeira da desoneração tributária. Não é renúncia fiscal pura, mas troca: em alguns setores, deixa-se de arrecadar 20% da folha de pagamento das empresas para cobrar de 1% a 2% do faturamento. [...]
 
A noção de que as "desonerações" propagandeadas pelo governo nem sempre significam de fato redução da Carga Tributária traz uma pergunta maior: será possível em algum momento reduzir para valer os impostos no país? [...]
 
Como nossa renda segue pequena (PIB per capita de US$ 12 mil ao ano, ante US$ 50 mil dos EUA), a conta ficou difícil de pagar. Foi preciso aumentar muito os impostos --e nem assim eles são suficientes para financiar Serviços públicos que prestem. No começo dos anos 90, a Carga Tributária era de 24% do PIB.
 
Houve ainda certa moralização das contas públicas. O Brasil sempre financiou gastos públicos com dívidas ou expandindo sua Base monetária --na prática e traduzindo do economês, isso significa imprimir dinheiro.
 
As duas opções nada mais são do que jeitos de jogar o custo para as gerações futuras, que terão respectivamente de pagar a dívida ou lidar com maior Inflação (pense que mais dinheiro circulando significa que ele vai ficando menos valioso). [...]
 
Para reduzir tal mordida, quantificada na relação entre impostos e PIB, é possível:
 
1) Cortar impostos. Mas vamos desistir do Estado de bem-estar social de 1988?
 
2) Aumentar o PIB. Mas os números mostram que estamos tendo dificuldade nisso.
 
Assim, o cenário não é de otimismo. Se não for possível cortar a carga tributária, é razoável fazê-la ao menos deixar de ser o Frankenstein atual. [...]

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