Foi dada nova redação ao Anexo I da Resolução Conjunta SF/SMA nº 1/2009, que relaciona as atividades sujeitas à Licença de Instalação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS, a partir de 01/03/2015.
(Resolução Conjunta SF/SMA nº 1/2015 - DOE SP de 05.02.2015)