Desconto de até 95% em débitos de IPTU e ISS inscritos em dívida ativa estimula retomada econômica e revitalização do centro de São Paulo
A Fecomercio SP comemora programa paulistano de transação tributária que beneficia cinemas, teatros, casas de diversão, clubes, hotéis e pensões
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio SP) apoia o programa paulistano de transação tributária que concederá descontos de até 95% em débitos de IPTU e ISS inscritos em dívida ativa, mesmo que protestados ou em discussão judicial.
Segundo a Entidade, o programa estimula a retomada das atividades econômicas e a revitalização da região central da cidade, reconhecidamente atingida pelos efeitos das restrições sanitárias decorrentes da pandemia.
A medida, conforme consta no Edital de Transação PGM 1/2023, deve beneficiar 26 mil devedores e regularizar aproximadamente R$ 2 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa, segundo cálculos da prefeitura.