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DESONERAÇÃO DA FOLHA: POSSÍVEL TAXAÇÃO DE COMPRAS ONLINE PODE SER ALTERNATIVA 
Data da postagem: 16-01-2024
Em meio à controvérsia em torno da medida provisória emitida pelo governo na última semana de dezembro, tanto o Ministério da Fazenda quanto o Congresso Nacional estão imersos em discussões acaloradas sobre possíveis alternativas para manter a atual política de desoneração da folha de pagamento.   
 
Uma das propostas em análise é a taxação de compras realizadas em plataformas estrangeiras, como Shein e Shopee, com valores inferiores a US$ 50. Nesse cenário, a tributação federal, atualmente zerada, seria aplicada, enquanto os consumidores brasileiros continuariam a arcar apenas com o ICMS de 17% sobre essas importações. 
 
Fontes do governo revelam que essa abordagem foi discutida com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como uma forma de explorar opções para equilibrar as contas orçamentárias relacionadas à política em vigor. 
 
No primeiro semestre de 2023, cogitou-se a taxação de compras online abaixo de US$ 50, ideia que foi posteriormente abandonada devido à forte oposição. O presidente Lula determinou o recuo e, em vez disso, a Receita Federal criou o programa "Remessa Conforme", normalizando o comércio e estabelecendo a alíquota de ICMS de 17% sobre compras até US$ 50, sem cobrança de imposto de importação. Grandes plataformas, como Shopee e Alibaba, aderiram ao programa, e a Shein estabeleceu parceria com a Coteminas para atender clientes a partir da produção local de vestuário. 
 
Na avaliação da equipe econômica, é improvável que o Congresso aceite a proposta do governo de limitar a desoneração apenas para o primeiro salário mínimo dos trabalhadores. A tendência, segundo interlocutores da Fazenda, é que os parlamentares modifiquem o texto e voltem à ideia original de prorrogar a desoneração da folha, havendo também pressão para substituir a MP por um projeto de lei. 
 
Se a desoneração for restabelecida no formato aprovado pelo Congresso e promulgado no final de dezembro, o desafio será encontrar uma compensação orçamentária. Caso contrário, o governo sinaliza a possibilidade de abrir mão da meta de déficit zero em 2024. 
 

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