CERTIFICADO DIGITAL - Benefícios

Data da postagem: 24-04-2014

Como acontece todo início de ano, a correria pela busca de documentações necessárias para o preenchimento do Imposto de Renda é a realidade para a maioria dos contribuintes. Grande parte dos brasileiros ainda não se organiza durante todo o ano para esta obrigatoriedade. Para se ter uma ideia, apenas 20% de todas as pessoas físicas que são obrigadas a prestar contas com o Leão haviam entregado a declaração até o dia 31 de março, segundo a Receita Federal. Ou seja, apenas 5 milhões de um total de 27 milhões de declarações, que é a previsão para 2014.

Uma das novidades deste ano é a declaração pré-preenchida por meio do certificado digital. Ou seja: agilidade para a rotina do contribuinte, além da diminuição da possibilidade de erros de digitação e, consequentemente, a malha fina. Isso porque o certificado digital migra as informações vinculadas ao seu CPF para o sistema do Imposto de Renda da Receita Federal do Brasil. Basta clicar na opção Declaração Pré-Preenchida disponível no programa e pronto.

Com esta nova possibilidade e facilidade, é necessário apenas conferir os dados de despesas e deduções e, se for o caso, alterar as informações.

Ótimo! Mas você deve estar se perguntando: vale mesmo a pena adquirir o certificado digital só para ter este benefício do Imposto de Renda? Vale a pena investir dinheiro em um produto que vou utilizar apenas uma vez ao ano? Seguramente, sim, pois você não utilizará o certificado somente para a declaração do Imposto de Renda. Estamos falando de uma tecnologia que proporciona muitos outros benefícios.

Ainda no quesito Imposto de Renda, por exemplo, com o certificado digital você tem diversas vantagens, como acessar a declaração do ano anterior, o que ajuda a evitar erros na hora do preenchimento; você consegue regularizar rapidamente a situação com a Receita Federal no caso da malha fina; é possível acompanhar todo o processo da sua declaração em tempo real com a possibilidade de corrigir erros. Além disto, o certificado digital assegura o sigilo fiscal do contribuinte, dentre outros benefícios.

Já no seu dia a dia, você pode utilizá-lo para consultar com mais agilidade os créditos da Nota Fiscal Paulista, por exemplo. Ao invés de criar login e senha, você usa o certificado digital para se identificar e acessar seus dados. É possível utilizar serviços exclusivos no site da Receita Federal também. Sem contar que você pode usar o certificado digital para assinar digitalmente documentos eletrônicos com a mesma validade jurídica da sua assinatura de punho. Isto ainda é novo para muitas pessoas, mas já tem sua legalidade garantida na Medida Provisória 2.200-2 de 2001.

Assinar digitalmente significa a eliminação de custos relacionados à compra, manuseio, impressão e armazenamento de documentos. Significa também que não é necessário deslocamentos para assinaturas presenciais, autenticações adicionais e também para o envio de documentos à outra parte interessada. Você resolve tudo com apenas alguns cliques. De onde quiser, a qualquer hora, de forma sustentável. E com validade jurídica.

Como? Basta utilizar uma plataforma de serviços de assinatura digital, ter o seu certificado digital e acesso à internet. Inclusive, a assinatura de documentos por meio do certificado também já pode ser feita via tablets e celulares com sistemas iOs.

Outro ponto a ser pensando é o benefício ao meio ambiente. Um exemplo é que desde foi implementado o sistema de Nota Fiscal Eletrônica, em 2006, que exige o uso do certificado digital para a emissão do documento a fim de garantir segurança e transparência na troca de informações, mais de 8,5 bilhões de notas de papel deixaram de impressas. Isto significa que 34 bilhões de folhas de papel não foram utilizadas, uma vez que nota fiscal física tinha quatro vias.

Existem muitos outros. Muito se ouviu falar nos últimos tempos do certificado digital utilizado para identificação e autenticação em sistemas do governo. Ou seja: a tecnologia passou a ser vista como um item obrigatório e não como uma solução benéfica para pessoas físicas e corporações de todos os portes.

Isto tem que mudar. É preciso que as pessoas conheçam melhor a tecnologia. É preciso migrar do mundo físico para o digital. O certificado digital é um facilitador da rotina de pessoas físicas e jurídicas. Estou confiante que com o passar do tempo e à medida que as pessoas tiverem conhecimento dos benefícios e aplicações do certificado digital, a tecnologia irá ganhar ainda mais força no Brasil. 

Fonte: DCI-SP