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A padronização tem se tornado uma ferramenta recorrente para alavancar os negócios. Atualmente, mais de 1,3 milhão de empresas usam o código de barras no mundo, e, no Brasil, são mais de 57 mil companhias que se beneficiam da automação para facilitar as transações comerciais. “O papel dos contadores para estimular a adoção das normas corretas e abrir as portas dos clientes para o mercado global tem sido fundamental”, destaca João Carlos de Oliveira, presidente da GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação, entidade responsável pela aplicação do código de barras.
Para chamar a atenção dos benefícios dos padrões, a GS1 Brasil investe em uma campanha de orientação junto aos contadores de todo o País. O objetivo é ressaltar os ganhos que a identificação e a rastreabilidade dos produtos pode trazer aos mais diferentes ramos de atividade. Além disso, o código de barras passou a integrar também a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), uma obrigatoriedade para todos os produtos que são identificados pelo chamado GTIN (sigla em inglês para Numeração Global de Item Comercial). As empresas que não utilizam código de barras em suas mercadorias estão liberadas da determinação.
As vantagens são inúmeras. Essa medida passou a garantir automação no recebimento, código único para controle dos produtos, melhoria no controle de estoque e conferência do pedido enviado. Do ponto de vista da automação, segurança e rastreabilidade das entregas de produtos, os processos logísticos ficaram mais ágeis, uma vez que o documento acompanha, em tempo real, as operações comerciais pelo fisco.
Ao influenciar todo o planejamento logístico da cadeia de suprimentos, a NF-e reduziu, inclusive, os custos no controle fiscal de mercadorias em trânsito, Ao substituir o sistema de emissão do documento em papel, o documento fiscal eletrônico facilita a vida do contribuinte e a fiscalização sobre operações tributadas pelo ICMS e o IPI aumentou a eficiência da gestão de informações fiscais e melhorou o intercâmbio e o compartilhamento de dados entre os fiscos e entre as empresas. [...]
No entanto, por se tratar de uma medida recente, apesar desta determinação estar em vigor desde julho de 2011, a inclusão do GTIN na nota fiscal eletrônica ainda desperta dúvidas entre o empresariado brasileiro. A GS1 Brasil tem sido uma fonte recorrente na busca de informações sobre a obrigatoriedade do preenchimento do campo específico para o código de barras. O que se espera é que as empresas se adequem, esses questionamentos sejam esclarecidos e as dificuldades acabem.
A determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de que o campo específico para o GTIN seja preenchido (campos cEAN e cEANTrib), abrange todo território brasileiro. É importante ressaltar que a medida vale para qualquer operação com NF-e, seja entrada, saída, operações de simples remessa, transferência etc. O não preenchimento do campo do código de barras incorre em multa, e o valor varia de estado para estado.
Sobre a GS1 Brasil
A GS1 Brasil, Associação Brasileira de Automação, é uma organização sem fins lucrativos que representa nacionalmente a GS1 Global. Em todo o mundo, a GS1 é responsável pelo padrão global de identificação de produtos e serviços (Código de Barras e EPC/RFID) e comunicação (EDI e GDSN) na cadeia de suprimentos. Além de estabelecer padrões de identificação de produtos, a associação oferece serviços e soluções para as áreas de varejo, saúde, transporte e logística. A organização brasileira tem 57 mil associados. Mais informações em www.gs1br.org.
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