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GIA: PAULISTAS PODEM SER DISPENSADOS DA ENTREGA A PARTIR DO PRIMEIRO SEMESTRE
Data da postagem: 14-03-2023

Cerca de 50 mil contribuintes paulistas devem ser dispensados da entrega da Guia Nacional de Informação e Apuração (GIA) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir do primeiro semestre deste ano.

A estimativa foi feita pelo supervisor fiscal da Diretoria de Atendimento, Gestão e Conformidade (Diges), da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Cláudio Roberto Alves Ferreira, que desde 2018 desenvolve um projeto para eliminar a exigência de entrega da declaração.

São Paulo é um dos estados que ainda mantém a obrigatoriedade de entrega da GIA. Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte já deixaram de exigir o envio da declaração, que reúne informações semelhantes às já prestadas na Escrituração Fiscal do ICMS (EFD-ICMS).

No Estado de São Paulo, cerca de 350 mil contribuintes são obrigados a entregar a GIA. “A dispensa total da obrigatoriedade vai depender da velocidade dos contribuintes corrigirem as divergências entre os dados da GIA e da EFD”, explicou Cláudio.

 

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