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O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, defendeu, na manhã de ontem (29), os avanços sociais do país, conquistados nos últimos 12 anos, e destacou a importância das ações empreendidas pelo governo para garantir mais direitos para os trabalhadores. A declaração foi dada na cerimônia do lançamento oficial do Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (PLANATRE), que oferece qualificação profissional e escolar, combate a informalidade e promove ações de segurança, saúde e assistência social para essa população.
Dias destacou a importância das ações do governo na intermediação de mão-de-obra e combate à informalidade. "A informalidade é um dos nossos principais desafios. Nos últimos dez anos, a formalização cresceu de 40% para 60% no Brasil, mas muito ainda há a fazer", justificou.
A cerimônia ocorreu no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), em Brasília, e contou com a presença dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, e da Saúde, Arthur Chioro, além de outros representantes do governo, da Contag e de federações dos trabalhadores rurais.
O ministro Miguel Rosseto reafirmou o compromisso do governo com os trabalhadores e com a preservação das garantias sociais. "Este Plano é uma conquista dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e o governo vai acompanhar, com toda a atenção, a implantação, a execução e monitoramento dessas ações. É inaceitável que problemas como a informalidade atinjam a população, ainda, neste século", afirmou.
O presidente da Contag, Alberto Broch, disse que muito da riqueza nacional é produzida pelo trabalhador na agricultura e criticou o ambiente negativo que atinge a economia e a política do país. "Por isso, precisamos de políticas públicas como o Planatre, que se contrapõe ao pessimismo dominante e aponta caminhos e soluções", comemorou.
Planatre - A finalidade do Plano é fortalecer os direitos sociais e a proteção dos trabalhadores rurais empregados. É resultado do Decreto nº 7.943, assinado em março de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff e instituiu ainda a Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados, uma instância bipartite, composta por representantes do governo e da sociedade civil, com o objetivo de gerir a política pública para os trabalhadores rurais. O Comitê Executivo é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O Planatre pretende capacitar profissionais e ampliar a escolarização, combater a informalidade, criar oportunidades para geração de trabalho, além de ampliar a saúde, a assistência social e a segurança do trabalhador rural.
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