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Medidas para estimular a abertura de capital de médias e pequenas empresas em bolsa e a maior participação de investidores pessoas físicas nesse mercado foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na BM&FBovespa, nesta segunda-feira (16.06). A principal delas é a isenção do Imposto de Renda sobre ganhos de capital com ações de empresas que tenham valor de mercado abaixo de R$ 700 milhões e receita bruta inferior a R$ 500 milhões no exercício anterior à oferta pública inicial (IPO). O imposto atualmente é de 15% nessas operações.
[...] Mantega destacou a importância do mercado de capitais como fonte de financiamento das empresas, a capitalização a baixo custo e a necessidade de atrair a poupança para a produção envolvendo poupadores no êxito das empresas. [...]
Outra medida anunciada foi a prorrogação até dezembro de 2020 do prazo para emissão de debêntures com incentivos tributários - alíquota zero de IR sobre ganhos de capital. Também passarão a ser beneficiados projetos de infraestrutura de educação, saúde, hídricos e ambiental. Os setores já contemplados são transporte, mobilidade urbana, logística, saneamento, energia, radiodifusão, irrigação e telecomunicações.
Os fundos de renda fixa negociados em bolsa (Exchange Traded Fund - ETF) serão tributados com base no prazo médio ponderado das carteiras (duration). A alíquota do IR sobre ganhos de capital será de 25% para duração de até 180 dias, de 20%, de 181 a 720 dias, e, de 15%, para prazo médio ponderado superior a 720 dias. Para esses fundos, termina o chamado come-cotas (adiantamento do imposto de renda sobre os ganhos, que era aplicado sempre no último dia útil de maio e novembro).
O ministro enfatizou o interesse e a confiança dos estrangeiros no mercado acionário brasileiro, com participação de 50% no volume de investimentos, e destacou o espaço existente para maior crescimento. [...]
A bolsa realizará ações educacionais direcionadas a investidores, corretoras e empresários, além de reduzir custos e simplificar o processo de ofertas e de manutenção para médias empresas.
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