ARRECADAÇÃO/SIMPLES - Avanço da arrecadação do Simples é o dobro da média

Data da postagem: 29-07-2013

A arrecadação do regime de tributação Simples Nacional cresceu mais do que o dobro do que o recolhimento federal. Enquanto o fisco arrecadou 6,97% a mais de janeiro a junho deste ano ante o mesmo período de 2012, em termos nominais, no Simples, aumentou 16,16% nessa base de comparação, ao passar de R$ 21,984 bilhões para R$ 25,536 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal.

A maior parte desse recolhimento é relacionada aos tributos federais, cujo montante subiu de R$ 16,684 bilhões na primeira metade de 2012, para R$ 19,436 bilhões no acumulado até junho, o que representa uma alta de 16,49%. Essa arrecadação é maior porque engloba Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; e Contribuição Patronal Previdenciária (CPP). Todos são recolhidos em uma única declaração mensal.

Os demais valores do resultado do primeiro semestre se referem ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - que é recolhido pelo estado - e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) - tributo municipal. E da mesma forma que os impostos federais, a arrecadação do ICMS e do ISS subiu 14,90%, ao passar de R$ 5,336 bilhões para R$ 6,131 bilhões.

De acordo com dados da Receita, divulgados no site do Simples Nacional, a arrecadação de ICMS avançou 17,48%, ao passar de R$ 1,752 bilhão no acumulado ate junho de 2012, para R$ 2,070 bilhões no mesmo período deste ano. Nessa base de comparação, o recolhimento de ISS apresentou aumento de 13,63%, para R$ 4,061 bilhões.

Cenário

Como 80% das micro e pequenas empresas pertencem ao setor de comércio e serviços, sendo que essas companhias representam 99% (quase sete milhões de pequenos negócios) do total do setor privado brasileiro, e Serviços, de modo geral, cresceu 1,9% no primeiro trimestre pelos últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as empresas que estão no Simples (quase 3 milhões) arrecadam acima das demais companhias em termos percentuais.

De acordo com o Sebrae, outra explicação também para esse crescimento da arrecadação é pelo maior nível de escolaridade dos empreendedores, que permite a sobrevivência dessa companhia por mais tempo (bom planejamento), ou o próprio crescimento do negócio, o que gera mais arrecadação de impostos para os órgãos competentes. [...]

Fonte: DCI