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Por motivos diferentes, as novas regras de tributação para compras internacionais acenderam um alerta no varejo brasileiros e nos consumidores.
O temor, para o público que compra itens com frequência em plataforma como Shein e Shopee, é pelo aumento dos preços, uma vez que, além do imposto de importação federal de 60%, representante dos estados anunciaram que compras internacionais acima de US$ 50 terão a cobrança de uma alíquota fixa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com anúncio feito pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) em 2 de junho, a alíquota será estabelecida em 17%. Anteriormente, o percentual variava em cada unidade federativa.
Além dessa, outra preocupação está em uma possível cobrança de imposto sobre imposto. Os itens poderiam sofrer aplicação do ICMS estadual sobre o preço já tributado pela União, pesando ainda mais no bolso dos consumidores.
Do outro lado da economia está o varejo brasileiro. Representantes das empresas nacionais reclamam da isenção fiscal concedida pelo Ministério da Fazenda para as estrangeiras nos casos de compras abaixo de US$ 50.
O temor das companhias é que a medida possa afetar a competitividade do mercado interno.
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