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Uma pesquisa feita pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), obtida pelo Estadão, mostrou que para compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, os governadores teriam que elevar em quatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a alíquota média padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2023.
Quatro Estados - Pará, Piauí, Paraná e Sergipe - já encaminharam às assembleias legislativas proposta de aumento dos impostos e devem ser seguidos por outros.
A cobrança do ICMS desses três itens, que correspondiam a cerca de 30% da arrecadação total dos Estados, caiu este ano pelo Congresso para reduzir os preços, e a inflação, antes da eleição. Acabou se transformou numa dor de cabeça para os governadores que já sentem a perda de receitas.
O comitê está recomendando aos Estados que façam o ajuste para neutralizar o impacto das medidas que minaram a verba para políticas públicas, como saúde e educação.
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