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REFORMA TRIBUTÁRIA: CONGRESSO NACIONAL COMEÇA A ARTICULAR APROVAÇÃO
Data da postagem: 30-05-2023

 

A aprovação do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, encerrada na última quarta-feira (24), já começa a aquecer as expectativas para o próximo grande projeto econômico prometido pelo atual governo, a reforma tributária.

De acordo com economistas do mercado financeiro, ela é, naturalmente, o próximo tema a começar a tomar a agenda do governo, dos parlamentares e do próprio mercado, e a votação expressiva que o governo conseguiu para o seu projeto fiscal na Câmara ajuda a elevar o otimismo com relação a aprovação desta, que é uma das reformas mais complexas de se fazer.

No Congresso, a passagem do marco fiscal passa pela sua fase mais difícil, na Câmara, já está levando os parlamentares a retomarem as discussões acerca da reforma tributária, que estava em compasso de espera, com perspectiva de entregar as primeiras versões do projeto para discussão ainda em junho.

O texto-base do novo marco fiscal, legislação que deverá substituir o atual teto de gastos, foi aprovado na Câmara com 372 votos.

Por ser um projeto de lei complementar, era necessário ao menos metade deles, ou 257 votos favoráveis dos 513 deputados.

O projeto segue agora para votação no Senado Federal, onde uma base mais alinhada ao governo do que na Câmara dá aos políticos e especialistas a tranquilidade de que o texto não deve enfrentar mais tantas alterações, nem barreiras até ser finalmente aprovado e sancionado.

 

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