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ICMS/ENERGIA ELÉTRICA - ICMS sobre energia elétrica cai e derruba receita de Estados
Data da postagem: 10-04-2013

 

O mês de março não foi bom para os Estados. A arrecadação da maioria deles caiu, em termos reais, em comparação com o mesmo mês do ano passado, informou o coordenador dos secretários estaduais de Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, em entrevista ao Valor PRO, o serviço em tempo real do Valor. "O desempenho foi desastroso", disse. O principal responsável por esse resultado negativo foi a queda da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na energia elétrica, por causa da redução média de 20% das tarifas, explicou Trinchão. [...]
 
 
A receita do ICMS sobre energia elétrica representa, em média, 10% da arrecadação total do tributo, explicou Calabi. Em alguns Estados, essa participação é muito maior que a média. "No caso do Paraná, o peso do ICMS da energia elétrica é de 14%", informou o secretário Hauly. Ele estimou que o seu Estado deverá perder cerca de R$ 380 milhões neste ano por conta da redução das tarifas de energia.
 
No caso de São Paulo, Calabi projetou uma redução de R$ 1,5 bilhão da receita do ICMS sobre energia neste ano. O Estado de Goiás também contabilizou perdas expressivas com o ICMS da energia elétrica. Segundo dados da Secretaria da Fazenda daquele Estado, essa receita caiu 17,58% em março, na comparação com fevereiro. A previsão do secretário de Fazenda de Goiás, Simão Cirineu, é que a perda do seu Estado neste ano será de R$ 240 milhões com a mudança feita pelo governo federal.
 
A receita de São Paulo, por sua vez, caiu 3,3% em março em termos reais (medido pelo IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados preliminares da Secretaria de Fazenda paulista. De janeiro a fevereiro, o crescimento real acumulado da receita foi de 1,7%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Com o desempenho de março, o aumento real acumulado no ano foi reduzido para apenas 0,1%.
 
O coordenador do Confaz, que também é secretário de Fazenda do Maranhão, informou que a queda real da receita do seu Estado foi de 1,8% em março, na comparação com o mesmo mês de 2012. "A maioria dos Estados apresentou crescimento negativo da arrecadação em março", observou. No acumulado de janeiro a março, Trinchão disse que vários Estados também registraram perdas. Ele informou que também houve redução das transferências constitucionais da União para os Estados e que isso poderá ser agravado com a decisão do governo de fazer nova desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nos veículos automotores.
 
Os secretários ouvidos pelo Valor apontaram também outros fatores para a queda da arrecadação em março. Calabi citou a redução da receita nos setores de bebidas e automobilístico e oscilações ocorridas na importação de petróleo. O secretário Hauly concorda que houve problemas na área do petróleo que explicam parte da queda da arrecadação, mas lembrou também que o nível de Atividade Econômica está com um desempenho mais lento do que se esperava. Calabi e Hauly destacaram ainda que está havendo recuperação da receita em abril, com resultado até agora acima do programado. "Março pode ter sido um ponto fora da curva", pondera Calabi.

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