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MANIFESTAÇÕES - Muita tributação e muito gasto
Data da postagem: 02-07-2013
As manifestações que tomam conta de diversas cidades do país nas últimas semanas comportam várias leituras. Manda a prudência que não tiremos delas conclusões apressadas, nem que encontremos soluções simples para problemas que são complexos e multifacetados. Contudo, não há como deixar de registrar o contraste abismal entre os anseios e as expectativas da cidadania, explicitados nessas manifestações, e a atuação do Estado brasileiro, que arrecada praticamente 40% do PIB nacional e Oferta Serviços públicos de baixa qualidade em áreas críticas como saúde e educação. [...]
 
[...] Na pauta diversificada e ampla dos manifestantes sobressaem-se temas como o da insatisfatória qualidade da educação, da saúde e dos transportes públicos urbanos, assim como o da ausência de priorização correta dos gastos do governo para atividades essenciais.
 
A visível insatisfação com a baixa qualidade dos Serviços prestados pelo Estado indica que o modelo está esgotado.
 
[...] a Carga Tributária cresceu cerca de 50% no último quarto de século, igualando-se à praticada em muitos países europeus. Contudo, a "europeização" da Carga Tributária não impediu a "africanização" dos Serviços públicos essenciais. Ademais, para piorar a situação, e ao contrário do que se observa nos países desenvolvidos, a Carga Tributária aqui cresceu com base na Expansão da taxação indireta, do que resulta um sistema tributário com características marcadamente regressivas.
 
Certamente não há uma "bala de prata" que solucione as mazelas das políticas públicas no Brasil, construídas historicamente desde o período colonial. Porém, é necessário navegar na direção correta, levando em consideração que os anseios e as expectativas da Sociedade brasileira estão se alterando nos últimos anos, mudanças que são fruto dos próprios avanços obtidos nos campos político, social e econômico a partir da redemocratização do país. [...]
 
O atendimento às reivindicações da população passa necessariamente pela mudança de eixo da política de alocação dos gastos públicos, nas três esferas de governo. Sabemos que isso não depende exclusivamente da vontade do Executivo, pois o Legislativo tem sido cúmplice recorrente da deterioração da qualidade da despesa. Da mesma forma, não subestimamos a importância do combate à corrupção e ao desperdício. Porém, a visível insatisfação com a baixa qualidade dos Serviços prestados pelo Estado à população indica que o modelo brasileiro de muita tributação e muito gasto público para pouco resultado está esgotado. Assim como a paciência dos brasileiros. [...]

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